Conteúdo sobre: INSS

A portaria regulamenta os procedimentos para a mudança gradativa, com o início do cronograma previsto para 3 de janeiro de 2022.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), e segue em tramitação.

O texto aprovado segue em tramitação na Câmara dos Deputados, devendo ser apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Governo Federal sancionou o Auxílio Emergencial em abril de 2020. Ao todo, foram pagas 16 parcelas, entre 2020 e 2021.

O texto aprovado pela comissão é o substitutivo apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP). O PL segue em tramitação na Câmara.

O segurado é portador de Tetralogia de Fallot, uma doença faz com que o sangue não consiga ser oxigenado em quantidade suficiente no corpo.

Para o INSS, a tese da contribuição única viola os princípios constitucionais do sistema previdenciário, com indícios de abuso de direito.

Para o INSS, o fato de o segurado não trabalhar com arma de fogo obstaria o reconhecimento da atividade para fins de aposentadoria especial.

A legislação atual prevê que o aposentado por invalidez pode ser convocado para uma nova perícia médica a qualquer momento.

Você sabia que os seringueiros possuem direito a uma aposentadoria por idade com requisitos diferenciados?