Notícias

Quem recebeu as parcelas do auxílio emergencial do Governo Federal e estava em processo de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao concluir o processo e receber o valor retroativo da aposentadoria, terá o benefício emergencial descontado. Portanto, o auxílio emergencial e a aposentadoria são benefícios não cumulativos. O auxílio emergencial é uma … Continue lendo “Recebeu auxílio emergencial e está se aposentando? O valor será abatido”

A partir da segunda-feira, dia 1° de fevereiro, os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo (R$1.100,00) começam a receber o benefício com reajuste de 5,45%. Os pagamentos seguem até sexta-feira, dia 5, e variam de acordo com o número final do benefício excluído o dígito. Os beneficiários que … Continue lendo “Reajuste do INSS começa ser pago para quem ganha ACIMA de um salário mínimo”

O Projeto de Lei 4367/20 prevê o recebimento em dobro do abono anual para os segurados da Previdência Social, ou seja, seria a criação do 14.º salário. A medida permitiria a concessão em dobro do abono anual nos anos de 2020 e 2021.  O abono anual é o 13º salário pago a segurados e dependentes … Continue lendo “Projeto prevê o recebimento do 14.º salário em 2021”

Quatro meses após a reabertura parcial das agências da Previdência Social, quase um terço delas (31,2%) ainda permanecem fechadas por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que informa quais unidades estão em funcionamento, essas agências estão fase de adequação para atender aos protocolos … Continue lendo “Quase um terço das agências do INSS no país continuam fechadas”

As pessoas que contribuem de forma individual ou facultativa para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como os trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais e donos(a) de casa, terão os valores das contribuições reajustados. Isso acontece por conta do aumento do salário mínimo em 2021. A contribuição dá, aos trabalhadores, direito aos benefícios previdenciários como … Continue lendo “Quanto os autônomos e MEIs vão pagar de contribuição ao INSS em 2021?”

O Projeto de Lei 5650/20 visa a extensão do pagamento do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, até o mês de abril deste ano. Criado pela Lei 13.982/20, o benefício tem como foco pessoas em situação de fragilidade social durante o estado de emergência de saúde, provocado pela pandemia da Covid-19. O projeto segue … Continue lendo “Projeto de Lei visa prorrogar o auxílio emergencial até abril”

O agravamento da pandemia da Covid-19 já é evidente logo no inicio de 2021. Diante disso, o Governo Federal busca uma série de medidas para tentar aliviar os impactos econômicos nesse inicio de ano. Por isso, já foram confirmados alguns dos benefícios emergenciais para 2021. Conforme já informado, está atestado que o Poder Executivo Federal … Continue lendo “Benefícios emergenciais já confirmados pelo Governo para o ano de 2021”

O Projeto de Lei 3914/20 define que o Poder Judiciário utilize 30% dos recursos de RPVs e precatórios cancelados para o pagamento das perícias de ações contra o INSS. Segundo o autor do projeto, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a proposta ainda dá pelo menos 30% do valor cancelado ao pagamento das perícias médicas de … Continue lendo “Projeto destina valores para pagamento de perícias em ações contra o INSS”

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre Março de 2020 e Fevereiro de 2021 não terão os benefícios pausados. A suspensão do bloqueio diz respeito aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021. Ou seja, agora, o bloqueio ocorre no final de março. … Continue lendo “Prova de vida de aposentados do INSS é suspensa até Fevereiro”

O Ministério da Cidadania adiou por mais 90 dias a suspensão de revisões de cadastros e de procedimentos do Bolsa Família e do Cadastro Único para os programas sociais do governo. A medida tem por objetivo evitar aglomerações e a exposição à infecção por Covid-19. O Diário Oficial da União publicou a portaria no dia … Continue lendo “Governo prorroga suspensão de revisões do Bolsa Família”