Notícias

A portaria regulamenta os procedimentos para a mudança gradativa, com o início do cronograma previsto para 3 de janeiro de 2022.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), e segue em tramitação.

O texto aprovado segue em tramitação na Câmara dos Deputados, devendo ser apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Governo Federal sancionou o Auxílio Emergencial em abril de 2020. Ao todo, foram pagas 16 parcelas, entre 2020 e 2021.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informa que liberou mais de R$250 milhões em RPVs para 33.424 beneficiários. O valor trata das RPVs autuadas no mês de setembro de 2021 e que estão disponíveis para saque pelos beneficiários a partir desta sexta-feira, 29 de Outubro. Nesse sentido, o Tribunal ressalta que os beneficiários … Continue lendo “TRF5: Mais de R$250 milhões liberados em RPVs”

O texto aprovado pela comissão é o substitutivo apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP). O PL segue em tramitação na Câmara.

O segurado é portador de Tetralogia de Fallot, uma doença faz com que o sangue não consiga ser oxigenado em quantidade suficiente no corpo.

O projeto altera a Lei nº 14.176 e dispõe sobre o limite de remuneração para receber o auxílio-inclusão, bem como o valor do benefício.

Para o INSS, a tese da contribuição única viola os princípios constitucionais do sistema previdenciário, com indícios de abuso de direito.

Para o INSS, o fato de o segurado não trabalhar com arma de fogo obstaria o reconhecimento da atividade para fins de aposentadoria especial.