Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade superior a quatro módulos fiscais. Não descaracteriza o segurado especial por si só.

Requerimento administrativo de Pensão por morte - reconhecimento de direito de aposentadoria do falecido - teoria da aposentadoria post mortem

Réplica - pensão por morte para filha maior inválida - incapacidade antes do óbito - dependência presumida

Embargos de declaração - Omissão - DIB - Aplicação analógica do art. 60, § 1º, da Lei 8.213

Recurso inominado. Salário-maternidade. Segurada especial. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.

Requerimento administrativo. Pagamento de benefício não recebido. Bloqueio por ausência de saque

Manifestação. Embargos de declaração opostos pela união. Caráter protelatório. Intenção de rediscussão do mérito. Pensão civil. RPPS

Petição Inicial. Ação Declaratória de Exercício de Atividade Rural. Criação de animais. Troca de serviços com o vizinho.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de pai - filha maior inválida - Requerente aufere Benefício Assistencial

Embargos - Auxílio-doença - Turma Recursal retroagiu a DII para negar o benefício - não fixou nova DII - omissão

Inicial - Concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Indeferimento pela renda superior ao critério econômico - Art. 20, §3º da Lei 8.742/93 - renda per capita superior a 1/4 do salário-mínimo

CONTRARRAZÕES de Recurso Inominado de Salário Maternidade

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. PPP não condiz com ambiente de trabalho. Realização de prova pericial técnica. Audiência de instrução para produção de prova testemunhal.

Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período rural. Manifestação da justificação judicial. Prova testemunhal uníssona e convergente

Inicial de pensão por morte rural - esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial.

Petição inicial. Seguro-desemprego. Contrato de trabalho temporário não é uma forma de reintegração ao trabalho. Danos morais.

Embargos de declaração. Omissão. Ausência de manifestação sobre Atestado de Saúde Ocupacional. Incapacidade pretérita à perícia. Benefício indenizado.