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Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo - Benefício assistencial ao IDOSO - Risco e vulnerabilidade social - Exclui renda IDOSO no valor de um salário mínimo
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Petição de manifestação sobre perícia médica (indireta) e laudo socioeconômico - benefício assistencial indenizado - Requerente faleceu durante a instrução - sucessora pretende auferir o benefício de forma indenizada
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/01/2021
Requerimento. Concessão de aposentadoria. Cancelamento de BPC/LOAS. Segurado cumpriu os requisitos para se aposentar.
Manifestações
Publicado: 15/02/2022
Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento Administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pedido preliminar de complementação das contribuições abaixo de 20%
Petições Administrativas
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Possibilidade de cumulação com outro benefício e manutenção do mais vantajoso.
Requerimento Administrativo
Publicado: 07/05/2019
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de pai - filha maior inválida
Manifestações
Publicado: 16/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença - DII anterior à DER - pedido de procedência para concessão desde a DER
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 22/07/2020
Incidente de uniformização regional - benefício assistencial (LOAS) - impossibilidade de analise da pobreza somente pelas fotos e condições materiais
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior inválido. Invalidez após os 21 anos e anterior ao óbito.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição 2021. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Moagem e torrefação de café. Laudo similar. Serviços gerais em indústria. Ruído. Agentes químicos e biológicos
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Salário-maternidade. Nascimento de filho natimorto. Parto após o sexto mês de gestação.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica da mãe.
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Reforma da Previdência. EC 103/2019

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