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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 06/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural anterior aos 12 anos de idade. Necessidade de prova testemunhal
Petições Iniciais
Publicado: 26/12/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Período comprovado por GPS e não computado pelo INSS. Autônomo
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Recolhimentos como facultativo.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Empregador rural.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Enquadramento por categoria profissional das atividades de vigilante e caldeireiro. Exposição ao ruído. Reafirmação da DER
Cumprimento de sentença
Publicado: 09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por tempo de contribuição
Petições Iniciais
Publicado: 11/05/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Retroação da DIB. Tempo especial. Técnico em laboratório. Agentes biológicos. Álcalis Cáusticos.
Petições
Publicado: 28/02/2019
Petição de renúncia. Direito objeto do recurso. Recurso Extraordinário sobre correção monetária
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Açougueiro.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade Acidentário (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Justiça Estadual - Pedido de Prova Emprestada c./c. Antecipação dos Efeitos da Tutela
Petições Iniciais
Publicado: 17/01/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de atividade especial. Pescador. Enquadramento por categoria profissional
Petições Iniciais
Publicado: 22/04/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Tempo rural remoto antes dos 12 anos. Tema 1.007, STJ. Recolhimentos como contribuinte individual prestador de serviço.
Petições Iniciais
Publicado: 30/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100%. Atividade especial. Auxiliar de dentista
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Maquinista ferroviário
Petições
Publicado: 01/06/2023
Pedido de prioridade de tramitação no julgamento da apelação. TRF. Autor tem HIV. Doença grave.
Petições Iniciais
Publicado: 26/05/2022
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vínculo não anotado na CTPS. Tempo especial. Lavador de carro. Frentista. Motorista de caminhão. Transporte de inflamáveis.
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Estivador portuário. Marinheiro de convés
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