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Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?

Você sabe qual o prazo prescricional para requerer o cumprimento/execução de sentença após o trânsito em julgado do processo? Acesse!

A companheira alegou que a morte do segurado foi decorrente de um acidente de trânsito, o que garantiria a extensão do prazo da pensão.

A legislação prevê que beneficiários com menos de 60 anos passem por uma nova avaliação a cada dois anos.

As testemunhas ouvidas no processo confirmaram a narrativa do autor sobre o trabalho na roça, reforçando a validade da alegação.

A real necessidade do amparo assistencial foi verificada, como também das condições sociais em que a pessoa está inserida. Leia.

A Justiça considerou a data do início da enfermidade para a aplicação do método de cálculo do benefício. Saiba mais.

O governo federal pretende analisar 800 mil benefícios até o fim do ano. Acesse a notícia e saiba mais.

Hoje, o prazo máximo de duração de um auxílio sem perícia é de 180 dias. Com as mudanças, esse limite pode cair.

O INSS argumentou que a suspensão do benefício seguiu os procedimentos legais, pois houve a falta de atualização no CadÚnico. Leia.