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As atividades presenciais foram suspensas em 2020. E desde 2021, o INSS estava restabelecendo o trabalho presencial de forma gradual.

Devido a existência de uma nova data de cessação do auxílio-doença, o segurado recorreu ao TRF1 solicitado o afastamento da alta programada.

A experiência-piloto de perícias médicas por teleavaliação cumpre a decisão do Tribunal de Contas da União (Acórdão nº 2597/2020).

O atleta profissional de futebol possui regras específicas de cálculo para sua aposentadoria, a fim de prestigiar o período com maiores contribuições.

A liberação do portal pelo INSS ocorreu após a solicitação feita pela Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB.

O salário-maternidade deverá ser liberado automaticamente para a segurada, de maneira provisória, caso o órgão não cumpra o prazo estipulado.

A Lei de Benefícios prevê a possibilidade da concessão da pensão por morte ao filho maior inválido, em casos de invalidez temporária. Entenda!

A recém aprovada Lei 14.331/2022 trouxe consigo uma surpresinha em relação ao milagre da contribuição única e ao divisor mínimo!

O INSS define que a análise para o restabelecimento do BPC/LOAS deve ser feita em 30 dias, a contar da data de criação da tarefa.

O TRF5 ressalta que para receber os valores das RPVs, os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.