Conteúdo sobre: noticias do inss

A criação do TRF6 ocorre a partir de um desmembramento do TRF1. A corte será instalada em Belo Horizonte na próxima sexta-feira (19).

Para a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, é avaliado o grau da deficiência por meio de perícia médica e avaliação social.

A Pensão por Morte é concedida aos dependentes do segurado que falecer. Trata-se de prestação continuada, substituidora da remuneração que o segurado falecido recebia em vida.

A Revisão das Atividades Concomitantes se resume em utilizar essa lógica da soma integral de contribuições para os benefícios deferidos antes da Lei 13.846.

Juntamente com Rosa Weber, foi eleito como vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministro Luís Roberto Barroso.

A viúva teria direito à pensão por morte, visto que o segurado havia realizado mais de 120 contribuições ao INSS e mantinha a qualidade de segurado.

Para o autor do projeto, o critério atual de até 1/4 do salário mínimo para a concessão do BPC/LOAS, não se sustenta do ponto de vista da proteção social.

Esta é a primeira parcela do Auxílio Brasil com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme a Emenda Constitucional Nº 123.

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário do INSS devido aos dependentes do segurado da Previdência Social que vier a ser preso.

O BPC/LOAS divide-se no Benefício Assistencial ao Idoso e no Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, ambos no valor de um salário mínimo mensal.