Conteúdo sobre: INSS

O objetivo da audiência é debater proposta da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

Segurados do INSS que venceram ação contra o Instituto e tiveram processo concluído até setembro, receberão ainda em 2023.

Ainda sem data para o julgamento de mérito do recurso, o STF irá decidir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária.

Projeto de lei pode resultar em aumento do benefício do INSS para aposentados por invalidez, se aprovado por relator na CFT.

Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), é formalizada a decisão de reduzir o teto de juros do consignado do INSS.

De acordo com Mercadante, o Fundo de Amparo ao Trabalhador deverá acabar com possíveis financiamentos de gastos da Previdência.

A nova taxa valerá a partir do momento que o Ministério da Previdência publicar normativa com a medida. Confira!

Nos dias 12 (feriado) e 13 de outubro as Agências da Previdência Social estarão fechadas em todo Brasil. Atendimentos voltam segunda (16).

Até o dia 9 de outubro de 2023, aproximadamente 68 mil aposentados ainda não realizaram o procedimento, que é obrigatório.

Conheça as principais informações sobre a solução que ajuda advogados do direito previdenciário a ganhar tempo com petições online.