Conteúdo sobre: INSS

A previsão do pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS de 2024 é para o mês de agosto. Saiba mais.

O abandono de emprego é presumido se o trabalhador não retornar ao serviço 30 dias após a cessação do benefício e sem justificativas. Veja.

Não foi possível utilizar as contribuições feitas ao RPPS para conceder benefícios pelo RGPS pela falta de documentos. Confira.

A paralisação do andamento dos processos judiciais foi definida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização). Acesse!

Até o momento é aguardado o posicionamento final dos ministros. Acesse a notícia e veja mais informações do caso.

O trabalhador atuou com ruído e calor em limites acima dos permitidos em lei e a empresa não cuidava de neutralizar os agentes insalubres.

Segundo o relator do caso, o agente político não tem um vínculo profissional com a Administração Pública. Confira.

Por se tratar de uma mudança para diminuir a fila do INSS, a regra está prevista para permanecer em vigor até abril deste ano.

A criança atendia aos requisitos para o recebimento da pensão por morte a partir da data do óbito do progenitor. Veja mais informações.

Mesmo que o trabalho prestado tenha sido indevido, foi concedido o salário-maternidade à segurada menor de idade. Confira.