TRF4: Criança com autismo garante recebimento de benefício assistencial
O juiz do caso condenou o INSS a conceder o benefício assistencial ao menino e a pagar as parcelas atrasadas.

O juiz do caso condenou o INSS a conceder o benefício assistencial ao menino e a pagar as parcelas atrasadas.

Neste artigo o Dr. Fabricio Ferri explica como funciona o processo, quais são as obrigações em relação ao INSS e aos empregadores. Acesse.

A real necessidade do amparo assistencial foi verificada, como também das condições sociais em que a pessoa está inserida. Leia.

A Justiça considerou a data do início da enfermidade para a aplicação do método de cálculo do benefício. Saiba mais.

Neste artigo, a Dra. Jane Berwanger aborda as condições para que os trabalhadores de atividades especiais possam se aposentar.

Os documentos apresentados pelo autor do caso não foram suficientes. Por isso, a Justiça determinou o retorno à 1ª instância.

O professor sofreu acidente caracterizado como não sendo de trabalho em outubro de 1994, então, não receberá auxílio-acidente. Saiba mais.

Neste artigo, o Dr. Fabricio esclarece o descarte de menores salários de contribuição para o cálculo dos benefícios por incapacidade e pensão por morte.

A trabalhadora preenche os requisitos necessários para o recebimento da aposentadoria, pois cumpre o tempo rural.

A esposa do segurado especial será segurada se também exercer atividade, mas esposa do empregador rural não será enquadrada como segurada especial. Saiba mais.

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