Conteúdo sobre: INSS

A Justiça concedeu tutela de urgência para suspender os descontos do IR já no início do processo. Entenda.

O entendimento assegura o acesso à Justiça sem a necessidade de prévio requerimento administrativo. Veja detalhes.

Segundo o INSS, o serviço está disponível aos clientes da Claro com o DDD 61 e as demais operadoras tem 30 dias para oferecer a gratuidade.

O serviço estará disponível a partir de 1º de abril de 2025. Leia a notícia completa e veja mais detalhes.

O relator do caso concluiu que os requisitos legais para a concessão da pensão por morte foram atendidos. Saiba mais.

A previsão, em 2025, é até julho e depois até novembro ou de acordo com a disponibilidade orçamentária, o que pode variar dependendo de questões fiscais e orçamentárias.

O TRF2 negou o recurso apresentado pelo INSS e manteve a decisão que livra o beneficiário da obrigação de devolver os valores recebidos. Saiba mais.

O processo retorna agora à Turma Recursal de origem, que deverá reavaliar o caso com base nos parâmetros estabelecidos pela TRU. Saiba mais.

Se a TNU validar a complementação, milhares de segurados FBR poderão regularizar contribuições e garantir benefícios atualmente comprometidos.

O Jus.br busca centralizar e integrar os sistemas judiciais dos tribunais brasileiros. Saiba mais.