Você já ouviu falar do acréscimo de 25% que aumenta a aposentadoria do INSS? Este é um auxílio pago aos aposentados que necessitam do acompanhamento constante de outras pessoas no seu dia dia-a-dia. No blog de hoje vou explicar em quais casos o segurado por ter direito e também as particularidades deste complemento. O … Continue lendo “Acréscimo de 25%: hipóteses de majoração”
Um segurado do INSS, que trabalhava como metalúrgico, ajuizou ação para receber auxílio-acidente. O segurado sofreu politraumatismo em um acidente de trânsito (atropelamento) ainda 1989. Em segundo grau, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu o benefício ao segurado, devido a sua limitação para exercer a profissão. Com efeito, o … Continue lendo “TRF-3 concede auxílio-acidente a metalúrgico com sequelas de acidente de trânsito”
Vez ou outra o INSS realiza os famosos “pente-finos” nos benefícios previdenciários. Geralmente, essas situações envolvem uma revisão administrativa por parte da Autarquia. No entanto, você sabia que o INSS possui um prazo para realizar essa revisão? No blog de hoje, abordaremos o tema com mais detalhes. Leia também: Atualização cadastral do INSS: pente fino … Continue lendo “Qual o prazo do INSS para revisar benefícios previdenciários?”
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) a segurada empregada doméstica com doenças que impedem o trabalho. A perícia médica realizada constatou que a segurada apresentava diversas patologias, de áreas distintas, como de ordem psiquiátrica, pneumológica e ortopédica. Nesse sentido, mesmo não … Continue lendo “TRF-3 concede aposentadoria por incapacidade permanente a empregada doméstica com incapacidade parcial”
O Governo divulgou o calendário de pagamentos das parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Semana passada, o Governo já havia definido o pagamento da primeira parcela do 13° para final de maio, com a segunda parcela a ser paga em junho. As datas para cada beneficiário, … Continue lendo “13º Salário: Divulgado calendário de pagamento das parcelas”
Como prometido na semana passada, hoje vou trazer novas dicas sobre honorários em matéria previdenciária. No texto anterior, as dicas abrangeram a importância de atentar para o rito processual, de prever os honorários contratuais, as súmulas sobre o tema e a possibilidade de requisição em separados. Para nós, advogados previdenciaristas, a remuneração pelo trabalho realizado … Continue lendo “4 dicas sobre honorários em matéria previdenciária – parte II”
O Governo anunciou que antecipará a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o final de maio. A previsão é que o pagamento seja feito em duas parcelas, sendo que a segunda ficará para junho. Segundo o Governo, está pronto o decreto que autoriza o pagamento … Continue lendo “13º Salário: Governo define pagamento da primeira parcela para final de Maio”
Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10.670/2018. A proposta permite ao segurado ter um acompanhante durante a perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme o deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), autor do projeto, o sigilo médico pertence aos pacientes … Continue lendo “PL 10.670/2018: segurado pode ter acompanhante em perícias do INSS”
Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei n°385/2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que visa facilitar a Prova de Vida dos beneficiários do INSS. A proposta permite que a realização da Prova de Vida seja feita através da apresentação de atestado médico ao INSS, por meios eletrônicos ou pelos Correios. … Continue lendo “PL 385/2021: Prova de Vida pode ser feita através da apresentação de atestado médico”
Um assunto de relevante importância para os advogados previdenciaristas é a remuneração pelo seu trabalho. Considerando que cada área do direito possui suas particularidades, os profissionais do direito previdenciário devem estar atentos para os parâmetros de cobrança. De antemão, esclareço que não há tabela nacional de honorários. Na prática, cada seccional da OAB fixa os … Continue lendo “4 dicas sobre honorários em direito previdenciário”
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