Conteúdo sobre: INSS

O caso do TRF4 trata de um pedido de auxílio-doença feito por um engenheiro civil afastado do trabalho por conta de transtorno psiquiátrico.

A medida de bloqueio de benefícios do INSS, segue o prazo estabelecido pela Portaria PRES/INSS nº 1.400, de 27 de dezembro de 2021.

Veja como é possível fazer a revisão do valor da pensão por morte do INSS em 2022. Acesse e entenda as duas teses sobre o tema.

O caso trata de uma mulher que seguiu recebendo o BPC/LOAS da mãe por 10 meses após o falecimento, somando R$ 9.714,18 pagos indevidamente.

Atualmente, no Brasil a classificação da pessoa idosa tem a idade mínima de 60 anos. O projeto segue em análise por mais duas comissões.

Você sabia que as pessoas transexuais e transgêneros podem se aposentar de acordo com o sexo que se identificam e não o biológico?

Hoje, o limite de faturamento dos MEIs se dá com a receita bruta de até R$ 81 mil , além da da contratação de apenas um empregado.

Entenda se existe a possibilidade de suspensão do processo na hipótese de o(a) advogado(a) tornar-se pai/mãe durante a ação.

Atualmente, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) congrega mais de 5 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. 

Entenda as regras das aposentadorias da pessoa com deficiência no INSS: Requisitos para concessão e forma de cálculo dos benefícios.