Conteúdo sobre: INSS

A Revisão do Artigo 29 trata de um questionamento envolvendo o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) dos benefícios por incapacidade.

O STF irá julgar a Revisão da Vida Toda nos próximos dias, mas será que vale a pena já entrar com a ação? Acesse o texto e descubra!

O Projeto de Lei 76/22 tem a autoria do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e altera a Lei que regulamenta a profissão do artesão.

Os doutores Átila, Lucas e Yoshiaki discutem e explicam tudo o que você precisa saber para estar em dia com o direito previdenciário!

Descubra as alternativas à comprovação da atividade especial nas situações que a empresa não possui laudo técnico.

O caso trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por um trabalhador rural de 53 anos, acometido por diversas doenças.

O caso do TRF4 trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por uma agricultora de 75 anos, acometida de depressão e dores na coluna.

No momento, os processos judiciais que versam sobre esse tema continuam sobrestado, sendo preciso esperar o voto faltante para ter o parecer final do julgamento.

Quando é cabível o agravo interno? Você sabia que esse recurso é o meio de impugnação das decisões monocráticas proferidas pelo relator?

O Simples Nacional é um regime tributário voltado para micro e pequenas empresas. Atualmente a lei veda o ingresso de empresas devedoras do INSS no regime.