Conteúdo sobre: INSS

O beneficiário recebia o benefício do BPC/LOAS desde o ano de 1997. No entanto, em abril de 2021, o INSS cessou todos os pagamentos.

O TRF5 ressalta que para receber os valores os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.

O STF concluiu o julgamento da Revisão da Vida Toda, definindo tese favorável aos beneficiários do INSS. Mas, quem tem direito a esta revisão?

Entenda o prazo decadencial para ajuizamento da ação de revisão da vida toda e também a diferença entre decadência e prescrição no direito previdenciário

A Revisão da Vida Toda recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários e o entendimento será aplicado em todos os processos do tipo no país.

A Revisão da Vida Toda recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários e o entendimento será aplicado em todos os processos do tipo no país.

Entenda a revisão da vida toda e tudo o que você precisa saber após o julgamento favorável do Supremo Tribunal Federal (STF)!

Caso o INSS não cumpra o prazo, será feita a imediata concessão provisória do benefício, até o órgão divulgar a decisão definitiva.

Acesse o blog e entenda como os Contribuintes Individuais e Facultativos podem pagar as contribuições para o INSS a cada 3 meses!

O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de janeiro de 2022 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 08/03.