Veja quando a aposentadoria por invalidez se torna definitiva
Conheça os critérios e condições que determinam quando um benefício de aposentadoria por invalidez é considerado permanente ou temporário.

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Agora, o transporte de GLP se enquadra como atividade perigosa para fins previdenciários. Saiba mais!

Na prática, para óbitos ocorridos antes da MP 871/2019, basta a prova testemunhal para reconhecer a união estável e garantir a pensão por morte.

O colegiado concluiu que a documentação apresentada era válida e suficiente para demonstrar a atividade pesqueira. Leia!

STF deve julgar cálculo da aposentadoria por invalidez; entenda os impactos da Reforma da Previdência para os segurados. Leia!

Justiça reconhece somatório de períodos rurais e urbanos para aposentadoria híbrida, garantindo carência mínima. Saiba mais!

O CRPS determinou a concessão da aposentadoria rural por idade, com efeitos financeiros retroativos à data do requerimento. Entenda!

Decisão garante segurada que teve vínculos desconsiderados pelo INSS. Leia a notícia e entenda mais detalhes!

CRPS concede aposentadoria considerando apenas períodos comprovados, aplicando regras de transição da EC 103/2019.

O Conselho também determinou que o pagamento da aposentadoria seja feito a partir da data do primeiro requerimento. Leia!

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