Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Prazo para o INSS e Dataprev implementarem novas funcionalidades de segurança é de 90 dias. Acesse.

A Justiça Federal condenou o INSS a conceder o benefício previdenciário. Perícia médica comprovou doenças agravadas pelo nanismo.

Os pagamentos da segunda parcela do 13º começaram a ser feitos nesta segunda-feira (3) e terminarão dia 7 de julho.

O governo federal quer entender as razões que levaram ao aumento do pagamento do BPC. Saiba mais na matéria.

Ainda não há data prevista para o debate do mérito do recurso. Acesse a notícia completa e veja mais informações.

Depois de negar benefício assistencial ao menor de idade com Down, o INSS deverá pagar as prestações vencidas e conceder o benefício.

No mês de maio de 2024, houve uma resolução que fixou o teto de juros do consignado do INSS. Saiba mais na notícia.

Agora cabe aos TRFs de cada região repassar os recursos aos beneficiários. Acesse a notícia e veja mais informações.

O magistrado afirmou que nada impede que o trabalhador considere novo processo caso surjam novas provas. Acesse.