O entendimento do STF deve ser aplicado a pelo menos 1.332 processos semelhantes em outras instâncias. Saiba mais.

O caso ocorreu em Rorainópolis, onde um funcionário do INSS registrou, de forma equivocada, que a mulher estava presa, apesar de estar em liberdade. Confira os detalhes.

Além dos efeitos da greve dos servidores, membros do governo atribuem o crescimento da fila ao aumento no número de requerimentos.

O TRF1 manteve a sentença que garantiu à trabalhadora o benefício de aposentadoria por invalidez desde a cessação do benefício anterior.

Ministro Cristiano Zanin acompanha relator e defende que quem já ganhou ação não precisa pagar a Previdência. Saiba mais.

Os trabalhadores afetados não poderão mais usufruir dos benefícios do regime, como alíquotas reduzidas e burocracia simplificada. Veja!

A decisão garante um tempo adicional de cobertura previdenciária para quem recebia auxílio-acidente antes da alteração da lei. Leia!

Toffoli destacou no julgamento de um caso, que permitir essa acumulação comprometeria o equilíbrio financeiro da Previdência Social.

A OAB/RS atua para garantir que a sustentação oral ao vivo seja preservada como um direito fundamental. Saiba mais.

O STF deve definir se a regra estabelecida em 2023 será aplicada também para aqueles que já tinham processos em andamento antes da decisão.