O governo federal suspendeu todos os acordos que permitiam que associações civis descontassem mensalidades diretamente dos benefícios do INSS.

O objetivo é informar os segurados que tiveram descontos que não conheçam ou que não tenham autorizado a transação. Confira.

Acompanhe as atualizações sobre o afastamento no INSS e entenda como o governo vai reagir diante das fraudes contra aposentados.

A proposta busca suprir a lacuna legal existente sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária dos catadores. Leia.

A proposta prevê o pagamento de R$ 68 por processo analisado a servidores e de R$ 75 por perícia médica ou análise a peritos médicos federais.

Conforme a norma, homens e mulheres precisam cumprir idade de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício no cargo policial.

Segundo o ministro Dias Toffoli, autor da proposta aprovada, a ideia é proteger os valores recebidos de boa-fé.

A publicação do acórdão nos próximos dias deve trazer mais detalhes sobre os limites e possibilidades dessa decisão. Leia!

A tese firmada pela TNU estabelece que a fixação da DII na data da perícia deve ser uma medida excepcional.

O índice de reajuste seguirá a fórmula que considera a inflação do ano anterior somada ao crescimento real do PIB de dois anos antes. Saiba mais.