O julgamento de mérito ainda será agendado pelo STF. Com isso, espera-se padronizar a regra da aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público.

Apesar da decisão favorável à criança, o INSS ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Com a aplicação da tese, o segurado especial poderá manter o direito aos benefícios previdenciários por mais tempo. Leia!

Leia a notícia completa para entender como pedir a devolução de descontos indevidos no INSS e garantir seu reembolso.

O Previdenciarista preparou este guia com respostas de perguntas frequentes relacionadas aos descontos indevidos nas aposentadorias. Leia.

A pensão por morte é um direito exclusivo dos dependentes e não integra o patrimônio do falecido. Saiba mais.

O TRF1 confirma decisão que reconheceu vínculo empregatício do segurado falecido. Acesse e saiba mais!

A 1ª Turma do TRF1 decidiu manter a sentença que concedeu o auxílio-acidente ao trabalhador. Leia.

Para os beneficiários que tiveram valores descontados antes de abril, a devolução não será automática. Entenda.

O governo está na fase final de elaboração do plano de ressarcimento dos descontos indevidos do INSS. Veja detalhes!