EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 27/11/2025 A 04/12/2025
Apelação Cível Nº 5006632-79.2018.4.04.7209/SC
RELATORA Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE
PRESIDENTE Desembargador Federal CELSO KIPPER
PROCURADOR(A) LUIZ CARLOS WEBER
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 27/11/2025, às 00:00, a 04/12/2025, às 16:00, na sequência 907, disponibilizada no DE de 17/11/2025.
Certifico que a 9ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 9ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO DO AUTOR E POR NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU.
RELATORA DO ACÓRDÃO Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE
Votante Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE
Votante Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA
ALEXSANDRA FERNANDES DE MACEDO
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 19/12/2025 06:09:38.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
