EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/12/2025 A 09/12/2025
Apelação Cível Nº 5016267-23.2023.4.04.7108/RS
RELATOR Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A) JOSE OSMAR PUMES
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 01/12/2025, às 00:00, a 09/12/2025, às 16:00, na sequência 1240, disponibilizada no DE de 19/11/2025.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E DE OFÍCIO ADEQUAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 18/12/2025 06:10:17.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
