EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/12/2025 A 09/12/2025
Apelação Cível Nº 5012774-80.2019.4.04.7107/RS
RELATOR Juiz Federal GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS
PRESIDENTE Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A) JOSE OSMAR PUMES
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 01/12/2025, às 00:00, a 09/12/2025, às 16:00, na sequência 614, disponibilizada no DE de 19/11/2025.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR E POR DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO.
RELATOR DO ACÓRDÃO Juiz Federal GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS
Votante Juiz Federal GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS
Votante Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 18/12/2025 06:10:17.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
