Modelo de réplica em aposentadoria por tempo de contribuição, com reconhecimento de tempo especial como motorista de caminhão. Contém alegação de que é desnecessária a apresentação de LTCAT quando há PPP. Possibilidade de reafirmação da DER, Tema 995, STJ.
Outros modelos de petições:
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Motorista de caminhão
Modelos de Aposentadoria especial
Modelos de Enquadramento por categoria profissional
Modelos de Constituição Federal
Aposentadoria especial por penosidade para motorista de caminhão
Desnecessidade de apresentação de LTCAT quando há PPP preenchido e assinado
Possibilidade de reafirmação da DER conforme jurisprudência do STJ e TRU da 4ª Região
Comprovação da atividade especial por PPP, CTPS e enquadramento por categoria profissional
Carregando conteúdo...
Você já leu 480 palavras desta petição. Baixe o conteúdo completo, edite e personalize com as informações do seu cliente. Petição editável pronta para uso.
Faça cálculos em poucos cliques, receba petições editáveis prontas para uso, adquira e organize seus clientes e muito mais.
Quero testar agoraFazer nova buscaProjetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança e excelência no Direito Previdenciário.
Previdenciarista - CNPJ 19.765.871/0001-24
