Modelo requerendo a reforma da sentença que julgou o pedido improcedente, por entender que a Autora não mantinha qualidade de segurada na data do parto. Alegação de extensão do período de graça, uma vez que a parte Autora vivenciou situação de desemrpego (comprovada pela percepção de seguro-desemprego).
Outros modelos de petições:
Modelos de Salário-maternidade
Modelos de Salário-maternidade
Modelos de Qualidade de segurada
Modelos de Prorrogação do período de graça
Modelos de Dispensa de carência
Modelos de Reforma da sentença
Modelos de Concessão do benefício
Recurso Inominado contra indeferimento de salário-maternidade
Comprovação da qualidade de segurada através de contrato de emprego e seguro-desemprego
Prorrogação do período de graça por desemprego conforme art. 15 da Lei 8.213/91
Jurisprudência do TRF-4 sobre extensão do período de graça para segurado desempregado
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