Modelo de recurso inominado em processo concessão de pensão por morte que o INSS reconheceu união estável por período inferior a 2 anos. Contudo, a união estável possui prova material robusta de longo tempo, corroborada por prova testemunhal. Subsidiariamente, pede-se a extinção sem resolução de mérito, conforme Tema 629 do STJ.
Outros modelos de petições:
Modelos de Comprovação de união estável
Modelos de Declaração dos filhos
Modelos de Convites de aniversário
Modelos de Relacionamento contínuo, público e duradouro
Modelos de Extinção sem resolução de mérito
Modelos de Tema Repetitivo 629 STJ
Modelos de Insuficiência probatória
Recurso Inominado contra negativa de pensão por morte
Comprovação de união estável superior a 2 anos
Documentos e testemunhas atestam relacionamento duradouro
Coabitação não é requisito indispensável para união estável
Subsidiariamente, extinção do processo sem resolução de mérito
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