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Resultados da busca
Embargos de Declaração
Publicado: 05/06/2023
Embargos de Declaração. Revisão da Vida Toda. Retroação da DIB. Prescrição
Petições
Publicado: 05/06/2023
Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição.
Petições Iniciais
Publicado: 05/06/2023
Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Idade.
Recurso Inominado
Publicado: 06/02/2019
Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade
Contrarrazões
Publicado: 05/06/2023
Contrarrazões. Embargos de Declaração. Vida Toda. Suspensão Indevida. Julgamento Imediato.
Recurso Inominado
Publicado: 01/10/2022
Recurso - Benefício assistencial (LOAS) - análise das despesas familiares - condições materiais não impedem a concessão - doença psiquiátrica grave
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/06/2023
REQUERIMENTO ADMNISTRATIVO. REVISÃO DA VIDA TODA. TEMA 1.102.
Embargos de Declaração
Publicado: 06/06/2023
Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 04/07/2023
Agravo de Instrumento. Revisão da Vida Toda. Indeferimento de Tutela de Evidência.
Recurso Especial
Publicado: 03/03/2022
Recurso especial. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF.
Petições
Publicado: 02/03/2022
Petição. Revisão da vida toda. Tema 1.102 do STF. Prosseguimento imediato do processo.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 03/03/2022
Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Revisão da Vida Toda
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Manifestação - BPC (LOAS) - Inexistência de litispendência/coisa julgada - Ausência de renda familiar
Petições Iniciais
Publicado: 01/12/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda cumulada com reconhecimento de tempo especial. Aposentadoria por tempo de contribuição.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por idade. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
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