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Recurso de Apelação
Publicado: 06/04/2021
Rucurso de apelação. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Eletricitário.
Petições
Publicado: 03/05/2019
Inicial de Aposentadoria por Idade - Reconhecimento de período concomitante ao exercício de emprego público - Lei 8.112/90
Recurso Inominado
Publicado: 04/02/2019
Recurso inominado. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal
Petições Iniciais
Publicado: 10/05/2022
Petição inicial. Ação de cobrança. Benefício Assistencial. Valores em atraso não pagos em ação de mandado de segurança.
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2020
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão em aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Masculino.
Petições Iniciais
Publicado: 19/02/2021
Petição inicial. Conversão de aposentadoria pela regra do pedágio 50% em aposentadoria por tempo de contribuição cf. regras anteriores à EC 103/2019. Conversão de tempo especial.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Fisioterapeuta que laborou em UTI de hospital.
Contestações
Publicado: 25/04/2022
Contestação. Pensão por morte. Corré pensionista. União estável comprovada em processo judicial anterior. Coisa julgada.
Petições
Publicado: 10/06/2021
Petição. Gratuidade da Justiça (AJG). Renda menor que o Teto do INSS (RGPS)
Recurso de Apelação
Publicado: 14/05/2021
Recurso de apelação. Pensão por Morte à genitora. Alegada inexistência de dependência econômica.
Petições
Publicado: 30/09/2020
Petição. Desistência de Recurso Extraordinário. Tema 709. Segurado deixou de laborar em atividade especial
Manifestações
Publicado: 27/03/2019
Manifestação - Aposentadoria especial - Engenheiro Agrônomo
Manifestações
Publicado: 10/10/2019
Manifestação. Auxílio-doença. Recebimento durante período em que o segurado exerceu atividade remunerada. Incapacidade comprovada.
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/11/2022
Requerimento administrativo de inclusão de auxílio suplementar no cálculo da RMI da aposentadoria
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/05/2023
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Eletricista.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo. Indenização de contribuições previdenciárias. Período não pago. Contribuinte individual
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