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Resultados da busca
Réplicas
Publicado: 01/05/2023
Réplica. Aposentadoria especial. Oleiro. Categoria profissional. Metalúrgico. Ruído. Óleo mineral
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Qualidade de segurado - Microempreendedor individual - Lei Complementar 123
Réplicas
Publicado: 27/05/2024
Réplica. Benefício assistencial (LOAS). Idoso. Exclusão de renda de benefício de um salário-mínimo do cônjuge. Miserabilidade.
Petições
Publicado: 09/10/2020
Pedido de tutela provisória. Benefício por incapacidade acidentário. Justiça estadual. Sugestão de rol de peritos.
Réplicas
Publicado: 09/06/2023
Réplica. Aposentadoria especial. Operador de máquinas. Vigilante. Torneiro mecânico. Pedido de perícia técnica
Recurso Extraordinário
Publicado: 27/03/2019
Recurso extraordinário- revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14
Manifestações
Publicado: 04/04/2019
Manifestação de Justificação Judicial. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural. Possibilidade de arrendar parte da propriedade rural sem desconfigurar a qualidade de segurado especial
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria especial. Auxiliar de laboratório. Agentes biológicos. EPIs. Pedido de tutela provisória em sentença
Réplicas
Publicado: 04/06/2024
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Vigilante. Porte de arma de fogo. Conversão de tempo especial.
Manifestações
Publicado: 31/01/2019
Manifestação - pensão por morte - justificação administrativa - presença de apenas duas testemunhas
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria especial. Mecânico. Ruído. Hidrocarbonetos. Óleo mineral. Radiação não ionizante. Fumos metálicos
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/06/2022
Revisão do ato de indeferimento. Aposentadoria especial. Auxiliar e técnico em enfermagem. Agentes químicos e biológicos.
Réplicas
Publicado: 30/03/2023
Réplica. Atividade especial. Médico gastroenterologista. Contribuinte individual
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Autora empregada rural e trabalhadora rural individual.
Réplicas
Publicado: 24/07/2019
Réplica. Aposentadoria por invalidez acidentária. Restabelecimento.
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