Petição Inicial - Auxílio reclusão - Aprisionado Segurado Especial (Agricultor)

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego - incapacidade reconhecida administrativamente

Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido de antecipação de tutela - atestado de saúde ocupacional apontando inaptidão - encaminhamento da segurada ao inss - greve do inss - necessidade urgente da obtenção do benefício

Mandado de Segurança. Pensão por morte. Suspensão indevida do benefício após atualização cadastral administrativa. Decadência do ato de revisão.

Mandado de segurança - gerente do INSS se nega a implantar benefício - decisão de instância administrativa superior - CRPS

Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos

Pedido de reconsideração - decisão determinou reserva de cota em pensão por morte - ação ajuizada pela concubina

Contrarrazões ao agravo de instrumento. Expedição de precatório com status de bloqueado. Ausência de prejuízo ao INSS.

Apelação. Tutela provisória de urgência ou evidência. Requisitos cumpridos. Apreciação de plano pelo relator

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Auxílio-doença acidentário - Laudo produzido na Justiça do Trabalho

Petição inicial de restituição de valores descontados indevidamente cumulada com indenização por danos morais - aposentadoria por tempo de contribuição

Réplica. Aposentadoria especial. Auxiliar de laboratório. Agentes biológicos. EPIs. Pedido de tutela provisória em sentença

Mandado de segurança. Aposentadoria por incapacidade permanente. Demora injustificada na implantação do acréscimo de 25% no benefício.

Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais

Petição inicial. Auxílio-acidente. Concessão. Acidente de trabalho.

Agravo de instrumento - Tutela de urgência não concedida - Restabelecimento auxílio-doença acidentário

Agravo de instrumento. Auxílio-acidente. Decisão que indeferiu a liminar. Segurado submetido a reabilitação profissional anteriormente.

Petição inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial após livramento condicional de prisão