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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2020
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Danos morais.
Petições Iniciais
Publicado: 04/09/2019
Petição Inicial de Aposentadoria por Idade Híbrida - Rural pretérito + urbano para fins de carência - Precedente do STJ - Tema 1007
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões. Recurso Inominado. Tempo como contribuinte individual concomitante a emprego público pode ser utilizado para aposentadoria no RGPS
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/12/2020
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão em aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Masculino.
Requerimento Administrativo
Publicado: 09/05/2024
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Segurada mulher. Prova da atividade rural. Atividade urbana já reconhecida e averbada.
Réplicas
Publicado: 04/09/2019
Réplica. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural pretérita. Atividade urbana na DER
Recurso Inominado
Publicado: 19/05/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por Idade Rural. Mulher. Vocação campesina. Atividade urbana do esposo.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Pai com atividade urbana. Juntada de novos documentos
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade URBANA - Vigilante - Pedreiro
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural. Negado processamento de Justificação Administrativa. Ausência de fundamentação. Atividade urbana. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.
Petições Iniciais
Publicado: 08/01/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Empregado rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial - revisão - reconhecimento de tempo rural - pai com contribuições urbanas
Requerimento Administrativo
Publicado: 13/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de tempo de afastamento como anistiado. Lei 10.559/2002.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial - Aposentadoria por idade rural - esposo com renda urbana
Contrarrazões
Publicado: 29/12/2018
Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Empregado rural. Ausência de anotação da CTPS. Reconhecimento do vínculo. Prova testemunhal aliada a início de prova material
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.
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