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Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
Requerimento Administrativo
Publicado: 10/09/2021
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge. Pensão vitalícia. Aproveitamento das contribuições do RPPS para alcançar 18 contribuições.
Petições Iniciais
Publicado: 28/11/2019
Petição inicial. Restabelecimento de pensão por morte. Cessação em razão de novo matrimônio.
Petições Iniciais
Publicado: 17/02/2020
Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurada especial. Relativização da coisa julgada.
Recurso Inominado
Publicado: 14/03/2019
Recurso inominado - Pensão por morte de cônjuge (segurado especial agricultor- RURAL) - dependência econômica - Requerente possui renda própria decorrente de atividade urbana
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Reconhecimento de atividade especial no exército. Legitimidade da União. Súmula 33 STF.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - Alvará Judicial - Retirada de Valores de Conta Corrente de benefício recebido por cônjuge
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado do de cujus - Desemprego
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial - Pensão por morte - Qualidade de segurada da falecida - Contribuinte individual - Desemprego - Extensão do período de graça
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Segurado recebia auxílio-acidente. Lei 13.846/19. Manutenção da qualidade de segurado por 12 meses
Manifestações
Publicado: 07/01/2019
Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Laudo de avaliação socioeconômica. Exclusão de benefício de valor mínimo percebido pelo cônjuge idoso
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2019
inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987
Requerimento Administrativo
Publicado: 07/05/2019
Requerimento administrativo de Pensão por morte - reconhecimento de direito de aposentadoria do falecido - teoria da aposentadoria post mortem
Petições Iniciais
Publicado: 23/06/2020
Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.
Petições Iniciais
Publicado: 14/06/2021
Petição inicial. Restituição de contribuições. Servidor verteu contribuições como facultativo concomitante a servidor público.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/10/2020
Requerimento administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Óbito pós-reforma. Possibilidade de cumulação com aposentadoria e opção pelo benefício mais vantajoso.
Petições Iniciais
Publicado: 13/09/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Fim do período de graça de manutenção da qualidade de segurado em um final de semana. Vencimento da contribuição do contribuinte individual no dia 15 do mês subsequente.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido
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