Petição inicial - Auxílio-acidente indenizado - Acidente de qualquer natureza - Rol de quesitos

Recurso inominado - Auxílio-acidente para contribuinte individual - inconstitucionalidade do art. 18, §1º da Lei 8.213/91

Manifestação. Auxílio-acidente. Limitação ortopédica. Costureira autônoma. Pedido de nova perícia. Direito também ao auxílio-doença por patologia distinta

Recurso inominado. Auxílio-acidente. Encurtamento muscular no joelho. Limitação funcional. Tema 416 STJ. Eletricista.

Recurso extraordinário - concessão de auxílio-acidente à empregada doméstica por limitação anterior à LC 150 - 2015

Embargos de declaração. PPP não indicou metodologia de aferição do ruído. NHO-01 da FUNDACENTRO. Falta de prova da especialidade. Extinção sem resolução do mérito. Precedente vinculante do STJ

Manifestação. Auxílio-acidente. Mototaxista. Amputação parcial do polegar. Perito não reconheceu a redução da capacidade laboral. Relativização do laudo

Petição inicial. Auxílio-acidente. Contribuinte individual. Cotejo primário. Inconstitucionalidade do art. 18, §1º, da Lei 8.213/91

Embargos. Omissão. Precedente vinculante. Resp 1352721/SP. Ausência de início de prova material. Tempo rural. Extinção sem resolução de mérito

Recurso especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 532. Exercício de atividade urbana pelo cônjuge não descaracteriza, por si só, a qualidade de segurado especial.

Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de que a prova documental abranja todo período de atividade rural. Súmula 577 STJ.

Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 554. Segurado especial boia-fria.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Princípio da eventualidade - ausência de prova material da atividade rural impõe a extinção do feito sem resolução de mérito

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de período trabalhado nos Estados Unidos da América

Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação do tempo de serviço rural. Início de prova material não abrange todo o período pleiteado. Possibilidade. Sem indícios de atividade urbana. Prova testemunhal uníssona.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural posterior ao documento mais recente.

Requerimento administrativo - revisão - reconhecimento de tempo como empregada do marido