Petição. Tutela provisória. Perícia suspensa em virtude do COVID-19. Lei 13.982/2020.

Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - benefício cessado por ausência no programa de reabilitação profissional - justificativa

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

Embargos de declaração - indeferimento de tutela de urgência - auxílio-doença

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Deficiente. Tutela de urgência. Lei 13.982/2020

Contrarrazões ao agravo de instrumento - Tutela de urgência suspensa - Benefício por incapacidade (auxílio-doença)

Pedido de perícia médica IN LOCO - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - segurado internado em hospital

Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido de antecipação de tutela - atestado de saúde ocupacional apontando inaptidão - encaminhamento da segurada ao inss - greve do inss - necessidade urgente da obtenção do benefício

Pedido de Tutela de Urgência - Aposentadoria por Invalidez - Laudo Pericial constatou incapacidade - pedido de procedência

Petição Inicial. Concessão de benefício incapacidade temporária com pedido de conversão benefício por incapacidade permanente. Pedido de 25%. Agricultor. Câncer de pele. Dispensa carência.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Manutenção da tutela de urgência. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Proteção do risco de exposição. EPIs ineficazes

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Sequelas graves de COVID-19.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Realização de perícia médica e funcional

Apelação. Tutela provisória de urgência ou evidência. Requisitos cumpridos. Apreciação de plano pelo relator

Recurso de Apelação - Auxílio-doença acidentário - falta de intimação do Autor para esclarecer ausência na perícia - anulação da sentença

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio-acidente) - problemas psiquiátricos - motorista - tutela provisória.

Agravo de instrumento. Auxílio-doença acidentário. Restabelecimento.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - atestado de saúde ocupacional emitido pelo empregador refere inaptidão da segurada - dispensa de audiência de mediação ou conciliação