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Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência. Lei 13.982/2020.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - restabelecimento de auxílio-suplementar - decadência do direito do INSS de revisar o benefício - Tutela de Evidência Liminar
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 21/01/2019
Agravo de instrumento. Justiça estadual. Restabelecimento. Auxílio-doença acidentário. Ataca decisão que indeferiu a tutela de urgência.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 31/10/2019
Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela provisória. INSS indeferiu o benefício após negar dilação do prazo para apresentação de CTC.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.
Petições
Publicado: 26/05/2020
Petição. Tutela provisória. Perícia suspensa em virtude do COVID-19. Lei 13.982/2020.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Inicial de concessão de benefício por incapacidade - competência federal delegada - tutela de urgência
Petições Iniciais
Publicado: 14/04/2021
Inicial - Restabelecimento de auxílio-doença - aproveitamento da prova pericial de processo anterior - prova emprestada
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial - concessāo de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Dependente Químico Sob Internação - Cômputo do Serviço Militar Para Fins de Carência
Petições
Publicado: 18/01/2019
Petição - auxílio-doença - restabelecimento de liminar - tutela provisória - limbo previdenciário
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Inicial - Restabelecimento de Auxílio Doença - câncer - sequelas de cirurgia - tutela provisória liminar
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Petição inicial de concessão de auxílio-acidente - acidente de trabalho
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 07/01/2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada.
Manifestações
Publicado: 07/01/2019
Pedido de procedência para concessão de auxílio-acidente - tutela de evidência - acidente do trabalho
Antecipação de Tutela
Publicado: 08/04/2019
Pedido de tutela provisória - auxílio-doença - laudo pericial favorável e demora na complementação
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial de concessão de pensão por morte com medida liminar - pensionista exonerada por liminar antes do óbito - tutela revogada - processo de exoneração extinto sem resolução do mérito
Petições Iniciais
Publicado: 08/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pré-reforma. Pontos. Lavador de automóveis e motorista de ônibus. Penosidade.
Petições Iniciais
Publicado: 10/04/2023
Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional em Integral. Conversão de tempo especial em comum. Pintor. Mecãnico. Operador de trator (Tratorista). IMpugnação da medição de ruído do PPP.

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