Agravo nos próprios autos. TNU. Atividade rural anterior aos 12 anos. Discussão de direito. Ausência de reanálise fática.

Embargos de Declaração. Aposentadoria Especial. Acórdão Turma Recursal. Metodologia de aferição de Ruído. NHO-01 da Fundacentro ou NR-15. TNU. Tema nº 174.

Contrarrazões. Incidente Regional de Uniformização. Benefício Assistencial. Reexame de matéria de fato. (Des)necessidade de caracterização do impedimento de longo prazo

Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS

Incidente de uniformização - Auxílio-doença - Continuidade do estado incapacitante

Incidente de Uniformização Nacional - Revisão do Subteto - exclusão da limitação do valor do auxílio doença - art. 29, §10 da Lei 8.213/91

Agravo nos autos. TNU. Presunção da continuidade do estado incapacitante.

Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência. TRU4. Benefício assistencial. Interpretação restritiva dos componentes do grupo familiar.

Incidente regional de uniformização. Benefício assistencial (LOAS). Interpretação restritiva do grupo familiar. Art. 20. §1º, Lei 8.742/93

Contrarrazões ao incidente de uniformização - início do prazo decadencial - benefício derivado (pensão por morte)

Incidente de Uniformização. TRU4. Exposição a agentes químicos. Análise somente qualitativa.

Incidente de Uniformização. TRU. Possibilidade de concessão de auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.

Agravo nos próprios autos - TNU - critérios de início de prova material - atividade rural

Agravo nos autos. TRU. Presunção da continuidade do estado incapacitante.

Agravo nos próprios autos. TNU. CTC. Tempo especial. Tema 211. Agentes biológicos. Extenção sem resolução de mérito. Cirurgião-dentista.

Incidente de uniformização TNU - Pensão por morte - Qualidade de dependente - Divórcio - Súmula 336 STJ

Embargos de declaração - omissão e contradição - segurada portadora do vírus HIV - análise das condições pessoais/sociais/econômicas e culturais da Requerente - Turma Recursal deixou de seguir a orientação da TNU relacionada à matéria

Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização para TRU4. Auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.