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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 02/03/2021
Impugnação sobre laudo pericial e pedido de nova perícia. Atestado médico bem fundamentado. Agricultor.
Recurso Inominado
Publicado: 04/09/2019
Recurso Inominado. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo
Réplicas
Publicado: 05/07/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. Interesse de agir. Atividade por Tempo de Contribuição. Engenho de arroz. Poeira vegetal.
Manifestações
Publicado: 27/03/2019
Manifestação - Aposentadoria especial - Engenheiro Agrônomo
Petições Iniciais
Publicado: 28/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural
Recurso Inominado
Publicado: 31/05/2021
Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Cômputo de período em auxílio-doença intercalado com atividade rural. Tema 1.125, STF.
Petições Iniciais
Publicado: 29/11/2019
Petição inicial. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2019
Contrarrazões a recurso inominado. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de atividade rural. Efeitos financeiros fixados na DER
Petições Iniciais
Publicado: 10/02/2025
Petição inicial. Aposentadoria por idade Híbrida. Pré-reforma. Período já reconhecido na via administrativa. Tema 1007 STJ. Pescador artesanal.
Manifestações
Publicado: 07/02/2019
Manifestação - justificação administrativa - atividade rural em regime de economia familiar comprovada - aposentadoria por tempo de contribuição
Agravos
Publicado: 19/02/2019
Agravo nos próprios autos. Recurso especial inadmitido. Aposentadoria rural. Início de prova material.
Recurso de Apelação
Publicado: 08/10/2021
Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento anterior ao primeiro documento. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.
Recurso Especial
Publicado: 10/12/2019
Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 554. Segurado especial boia-fria.
Recursos Administrativos
Publicado: 07/04/2020
Recurso ordinário. Salário-maternidade. Segurada especial.
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/02/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Empregador rural.
AGRAVO_INTERNO
Publicado: 23/11/2022
Agravo interno. TNU. Tema 219. Rural antes dos 12 anos de idade.
Recurso Inominado
Publicado: 24/06/2020
Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria/safrista. Decisão que alega insuficiência de provas. Tema 629, STJ.
Petições Iniciais
Publicado: 18/11/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade rural. Comércio do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições extemporâneas. Contribuinte individual
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