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Resultados da busca
Recurso Inominado
Publicado: 08/04/2019
Recurso Inominado - concessão de aposentadoria por idade híbrida
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial de aposentadoria por idade rural - autora implementou o requisito etário em data anterior à edição da Lei 8.213.91
Réplicas
Publicado: 19/05/2019
Réplica. Aposentadoria por Idade Rural. Documentos em nome do irmão do Autor
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/06/2024
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural
Recurso de Apelação
Publicado: 02/09/2022
Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Mulher. Atividade especial. Recepcionista em clinica dentro de hospital. Agentes biológicos. Habitualidade e permanência.
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Leve. Feminino
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial de concessão de aposentadoria por idade rural cumulada com pensão por morte
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Mulher. Atividade rural antes dos 12 anos. Tema 219 da TNU.
Requerimento Administrativo
Publicado: 09/05/2024
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Segurada mulher. Prova da atividade rural. Atividade urbana já reconhecida e averbada.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Autora empregada rural e trabalhadora rural individual.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - aposentadoria por idade- tempo como empregada do marido - registros no CNIS
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Mulher. Não incidência do fator previdenciário. Regra 86/96. Conversão de tempo especial em comum
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência grave. Feminino
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por Idade Híbrida - Memorando-Circular nº 01/2018 - última atividade foi exercida no meio urbano
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/08/2020
Incidente de uniformização - Cerceamento do direito de defesa - não realização de nova perícia
Petições Iniciais
Publicado: 08/01/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Empregado rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).
Petições Iniciais
Publicado: 14/06/2024
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural e conversão de tempo de serviço especial em comum. Trabalhador agropecuário
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