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Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de procedência para conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez majorada em 25% - interdição da segurada
Contrarrazões
Publicado: 08/01/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício pago desde a DER. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.
Contrarrazões
Publicado: 18/12/2018
Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício por incapacidade - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Contribuinte individual
Recurso de Apelação
Publicado: 04/01/2019
Apelação - Aposentadoria por invalidez/auxílio-doença acidentário - nexo causal entre a doença e o acidente de trabalho - incompetência do juízo de 1º grau para julgar improcedente o feito
Manifestações
Publicado: 18/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Aposentadoria por invalidez com majoração/adicional de 25%
Contrarrazões
Publicado: 21/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - concessão de aposentadoria por invalidez
Embargos de Declaração
Publicado: 20/12/2018
Embargos de declaração - omissão quanto ao conjunto de doenças incapacitantes - patologias de diversas áreas médicas - perícia com médico do trabalho
Contrarrazões
Publicado: 24/09/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Tema 1.013 do STJ. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Desemprego em virtude da doença - prorrogação da qualidade de segurado - art. 15, §2º, Lei 8.213/91
Petições Iniciais
Publicado: 16/07/2021
Petição inicial. Majoração da aposentadoria por invalidez em 25%. Necessidade do auxílio de terceiros para atividades diárias.
Contrarrazões
Publicado: 19/07/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade. Anotações do contrato de trabalho na CTPS. Presunção de veracidade.
Contrarrazões
Publicado: 22/03/2019
Contrarrazões a recurso inominado - declaração de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela revogada
Embargos de Declaração
Publicado: 10/01/2019
Embargos de declaração (omissão) - benefício assistencial - turma recursal reformou a sentença de procedência com base exclusivamente nas condições de moradia da Requerente (LOAS)
Contrarrazões
Publicado: 10/09/2021
Contrarrazões. Auxílio por Incapacidade Temporária. Alegação de coisa julgada pelo INSS. Qualidade de segurada agricultora.
Recurso Inominado
Publicado: 09/04/2019
Recurso Inominado - Pensão por Morte - União Estável Reconhecida como Concubinato
Contrarrazões
Publicado: 23/03/2022
Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário. Prova testemunhal.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição Inicial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - patologias de diversas áreas médicas - perícia com médico do trabalho
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Preliminar recursal – Argumentos genéricos do INSS – Não conhecimento do Recurso
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