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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Comissária de bordo
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Auxiliar de enfermagem. Período em gozo de aposentadoria por invalidez como tempo de serviço especial
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.
Manifestações
Publicado: 09/02/2023
Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de nova perícia. Doenças psiquiátricas. Internação.
Petições Iniciais
Publicado: 24/06/2020
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Tempo rural remoto (Tema 1.007, STJ)
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada especial. Pescadora artesanal. Marisqueira
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2020
Petição inicial. Seguro defeso do pescador artesanal. Cumulação com pensão por morte
Contrarrazões
Publicado: 09/11/2021
Contrarrazões aos embargos de declaração. INSS alega falta de interesse de agir em razão da falta de PP. Segurado não foi orientado na concessão.
Petições Iniciais
Publicado: 20/01/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período como dirigente sindical.
Petições Iniciais
Publicado: 29/01/2020
Petição Inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Auxílio-acidente.
Petições Iniciais
Publicado: 21/05/2021
Petição inicial. Restituição de contribuições previdenciárias pagas acima do teto.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição Inicial - Auxílio reclusão - Aprisionado Segurado Especial (Agricultor)
Petições Iniciais
Publicado: 29/04/2020
Petição inicial. Salário-maternidade. Guarda provisória não obsta o reconhecimento do benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 16/08/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Anotação na CTPS. Empregada doméstica.
Petições Iniciais
Publicado: 09/12/2022
Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - limbo previdenciário
Petições Iniciais
Publicado: 01/10/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Trabalho em agropecuária. Empregado rural.
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2020
Petição Inicial. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial - Aposentadoria especial - Dentista - RPPS - Súmula Vinculante 33
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