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Resultados da busca
Recurso Inominado
Publicado: 04/04/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural posterior ao documento mais recente.
Petições Administrativas
Publicado: 22/08/2022
Requerimento Administrativo. Revisão fática. Reconhecimento e cômputo do tempo de serviço rural. Revisão do cálculo da RMI
Recurso Inominado
Publicado: 18/03/2019
Recurso Inominado - Aposentadoria Por Tempo de Contribuição - Averbação de Tempo Rural - Início de Prova Material
Petições
Publicado: 25/01/2019
Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período rural. Manifestação da justificação judicial. Prova testemunhal uníssona e convergente
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Inicial de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Enfermeira - Conversão de Tempo de Serviço Especial
Contrarrazões
Publicado: 22/02/2019
Contrarrazões a Recurso Inominado - Atividade rural comprovada - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço rural - Operador de Serra - Poeira de madeira - Agente cancerígeno
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade
Recurso Inominado
Publicado: 24/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural. Reconhecimento da especialidade do trabalho desempenhado em indústria frigorífica. Metodologia de medição do ruído em desacordo com a legislação.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição Averbação de tempo rural. Soma das contribuições vertidas concomitantemente
Recursos Administrativos
Publicado: 23/08/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição CONCEDIDA - Averbar período de atividade rural - Afastar fator previdenciário
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento do tempo de serviço rural desempenhado em regime de economia familiar
Contrarrazões
Publicado: 29/12/2018
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo de serviço rural. CTC. Direito adquirido ao benefício. Manutenção da tutela concedida
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pontos. Averbação de tempo rural
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade RURAL - Mulher - Coisa julgada com relação a um dos períodos de tempo de serviço rural
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço rural - Copeira - Auxiliar de Cozinha - Padeira - Hospital - Calor - Agentes biológicos
Petições Iniciais
Publicado: 06/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural anterior aos 12 anos de idade. Necessidade de prova testemunhal
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