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Recurso de Apelação
Publicado: 14/08/2020
Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Amianto. Asbesto. Fator 1,75 (H) e 1,5 (M).
Recursos Administrativos
Publicado: 16/01/2023
Recurso ordinário. Aposentadoria especial. Soldador e mecânico. Enquadramento por categoria profissional.
Requerimento Administrativo
Publicado: 08/05/2023
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de tempo especial. Metalúrgico. Aluno-aprendiz
Petições Iniciais
Publicado: 23/02/2021
Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de CTC do Exército. Complementação de contribuições com alíquota 11%. Recolhimentos extemporâneos como contribuinte individual.
Contrarrazões
Publicado: 10/09/2021
Contrarrazões. Auxílio por Incapacidade Temporária. Alegação de coisa julgada pelo INSS. Qualidade de segurada agricultora.
Recurso Inominado
Publicado: 15/01/2019
Recurso inominado - aposentadoria por invalidez - equívoco do Perito quanto à incapacidade - reabilitação profissional - compensação de valores
Réplicas
Publicado: 10/05/2021
Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Revisão - Súmula 260/TFR - Pensão por morte derivada de aposentadoria por invalidez decorrente de auxílio-doença
Réplicas
Publicado: 30/04/2021
Réplica. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho falecido. Coabitação.
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de realização de audiência de instrução e julgamento - comprovação de desemprego
Petições Iniciais
Publicado: 28/07/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Concessão. Pré-reforma. Regra de pontos. Segurado especial pescador artesanal. Atividade especial. Meio oficial pedreiro. Soldador.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/08/2020
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista.
Petições Iniciais
Publicado: 18/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Pintor a pistola. Enquadramento por categoria profissional até 1995. Efetiva exposição a agentes químicos.
Petições Iniciais
Publicado: 12/05/2021
Petição Inicial. Ação de Revisão do FGTS. Inconstitucionalidade da TR como correção monetária
Recurso de Apelação
Publicado: 30/08/2021
Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Reconhecimento do vínculo empregatício existente entre filho e mãe. Prova testemunhal
Petições
Publicado: 31/08/2021
Petição. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Base de cálculo deve ser composta pela totalidade dos valores devidos, sem abatimentos.
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