Petição. Levantamento de sobrestamento do Tema 1.018 do STJ

Pedido de imediato julgamento - Tema 1007 do STJ - Aposentadoria por idade híbrida - Tempo rural remoto

Petição. Tema 995 do STJ. Julgamento imediato.

Réplica. Revisão da Vida Toda.

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.

Petição de sobrestamento. Tema 979/STJ. Devolução de valores de benefício recebidos de boa-fé. Erro administrativo do INSS.

Manifestação. Adicional de 25%. Prosseguimento da ação após julgamento do Tema 982 pelo STJ

Pedido de Reconsideração. Sobrestamento pelo Tema 1.083 do STJ

Petição. Tema 1.031, do STJ. Julgamento imediato.

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Sobrestamento. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto

Petição Inicial. Ação Declaratória de Exercício de Atividade Rural. Criação de animais. Troca de serviços com o vizinho.

Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação do tempo de serviço rural. Início de prova material não abrange todo o período pleiteado. Possibilidade. Sem indícios de atividade urbana. Prova testemunhal uníssona.

Incidente de uniformização para o STJ - Tempo de serviço rural remoto

Incidente Nacional de Uniformização de Interpretação de Lei Federal. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de reconhecimento de tempo rural remoto.Tema 168 TNU. Decisão paradigma do STJ.

Contrarrazões ao recurso especial. Tema 1050 STJ.

Contrarrazões ao agravo interno. Base de cálculo honorários de sucumbência. Tema 1050 STJ.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural em colaboração com cônjuge

Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ