Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tema 629 STJ. Extinção sem resolução de mérito.

Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria/safrista. Decisão que alega insuficiência de provas. Tema 629, STJ.

Recurso inominado. Pensão por Morte. União estável por período superior a 2 anos. Coabitação não é requisito. Tema 629 STJ.

Recurso inominado. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.

Recurso inominado. Pensão por morte. União estável. Apresentação de nova prova

Recurso de apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.

Recurso de apelação. Pensão por morte. União estável. Apresentação de nova prova.

Embargos de declaração. Omissão. Sentença deixou de seguir precedente vinculante. STJ. Início de prova material. Reconhecer período rural anterior ao documento mais antigo.

Manifestação. Resposta aos embargos do INSS. Pedido de suspensão. Tema 998 STJ e 1107 STF. Tribunal.

Incidente de uniformização (TNU) - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - renda zero - segurado desempregado - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Embargos - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Sobrestamento. Cômputo de período rural remoto

Recurso Especial. Aposentadoria por invalidez. Fixação da DIB na data da citação quando ausente prévio requerimento administrativo. Aplicação do Tema 626, STJ.

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Reconhecimento de serviço especial. Interesse de agir.

Petição de sobrestamento. Tema 692/STJ. Devolução de valores recebidos de boa-fé. Decisão judicial revogada

Incidente Nacional de Uniformização. Reafirmação da DER. Tema 995 do STJ

Recurso extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por antecipação de tutela - proteção da confiança e segurança jurídica - tutela concedida anteriormente ao julgamento do REsp 1.401.560

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Atividade especial. Interesse de agir. INSS não encaminhou para análise da perícia. Documentação levada a conhecimento do INSS. Contestação no processo judicial. Anulação da sentença.