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Resultados da busca

Petições
Publicado: 09/06/2022
Petição. Levantamento de sobrestamento do Tema 1.018 do STJ
Petições
Publicado: 04/09/2019
Pedido de imediato julgamento - Tema 1007 do STJ - Aposentadoria por idade híbrida - Tempo rural remoto
Petições
Publicado: 20/01/2020
Petição. Tema 995 do STJ. Julgamento imediato.
Réplicas
Publicado: 03/03/2022
Réplica. Revisão da Vida Toda.
Petições
Publicado: 11/05/2020
Petição de sobrestamento. Tema 979/STJ. Devolução de valores de benefício recebidos de boa-fé. Erro administrativo do INSS.
Petições
Publicado: 01/04/2019
Manifestação. Adicional de 25%. Prosseguimento da ação após julgamento do Tema 982 pelo STJ
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso Administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Ruído. Metodologia de aferição. Poeiras vegetais
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Pré-reforma da Previdência. Médico anestesista
Petições
Publicado: 01/06/2023
Pedido de Reconsideração. Sobrestamento pelo Tema 1.083 do STJ
Petições
Publicado: 01/11/2021
Petição. Tema 1.031, do STJ. Julgamento imediato.
Embargos de Declaração
Publicado: 22/07/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Sobrestamento. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto
Réplicas
Publicado: 27/11/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. INSS alega a falta de comprovação da exposição à eletricidade
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente de uniformização para o STJ - Tempo de serviço rural remoto
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização de Interpretação de Lei Federal. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de reconhecimento de tempo rural remoto.Tema 168 TNU. Decisão paradigma do STJ.
Contrarrazões
Publicado: 09/09/2022
Contrarrazões ao recurso especial. Tema 1050 STJ.
Contrarrazões
Publicado: 23/03/2022
Contrarrazões ao agravo interno. Base de cálculo honorários de sucumbência. Tema 1050 STJ.
Réplicas
Publicado: 07/04/2020
Réplica. Aposentadoria por idade rural. Cônjuge exerce atividade urbana que não descaracteriza o labor rural. Tema 532, STJ.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 21/04/2021
Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ

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