Petição. Levantamento de sobrestamento do Tema 1.018 do STJ

Pedido de imediato julgamento - Tema 1007 do STJ - Aposentadoria por idade híbrida - Tempo rural remoto

Petição. Tema 995 do STJ. Julgamento imediato.

Réplica. Revisão da Vida Toda.

Petição de sobrestamento. Tema 979/STJ. Devolução de valores de benefício recebidos de boa-fé. Erro administrativo do INSS.

Manifestação. Adicional de 25%. Prosseguimento da ação após julgamento do Tema 982 pelo STJ

Pedido de Reconsideração. Sobrestamento pelo Tema 1.083 do STJ

Petição. Tema 1.031, do STJ. Julgamento imediato.

Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso (LOAS)

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Sobrestamento. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.

Incidente de uniformização para o STJ - Tempo de serviço rural remoto

Incidente Nacional de Uniformização de Interpretação de Lei Federal. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de reconhecimento de tempo rural remoto.Tema 168 TNU. Decisão paradigma do STJ.

Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.

Contrarrazões ao recurso especial. Tema 1050 STJ.

Contrarrazões ao agravo interno. Base de cálculo honorários de sucumbência. Tema 1050 STJ.

Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ

Agravo nos próprios autos. TNU. Reafirmação da DER. Tema 995 STJ.