Embargos - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Sobrestamento. Cômputo de período rural remoto

Petição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade. Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.

Contrarrazões ao recurso inominado. Tema 1.013 do STJ. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.

Petição de sobrestamento. Tema 692/STJ. Devolução de valores recebidos de boa-fé. Decisão judicial revogada

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Interesse de agir. Retificação de vínculo do CNIS. Vigilante. Porte de arma de fogo.

Incidente Nacional de Uniformização. Reafirmação da DER. Tema 995 do STJ

Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Restabelecimento. Tema 1.013 do STJ.

Incidente de uniformização. TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto

Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Tema 1.007 do STJ

Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ

Embargos de declaração. Omissão. Acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria. Tema repetitivo 982 do STJ

Recurso Especial. Aposentadoria por invalidez. Fixação da DIB na data da citação quando ausente prévio requerimento administrativo. Aplicação do Tema 626, STJ.

Recurso Especial. Aposentadoria especial. Possibilidade do reconhecimento como tempo especial dos períodos em que o Recorrente esteve em gozo de auxílio-doença previdenciário. Tema 998, STJ.

Petição. Levantamento de sobrestamento do Tema 1.018 do STJ

Pedido de imediato julgamento - Tema 1007 do STJ - Aposentadoria por idade híbrida - Tempo rural remoto

Petição. Tema 995 do STJ. Julgamento imediato.

Réplica. Revisão da Vida Toda.