Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Segurada especial. Regime de economia individual.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. A existência de pequenos períodos de vínculo urbano não afastam o direito à aposentadoria por idade rural.

Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Desistência da ação - Dispensável a concordância do INSS

Contrarrazões ao recurso especial. Benefício por incapacidade. Correção monetária pelo IPCA-E. Tema 810, STF.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Médico. Patologista. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.

Manifestação pedindo nulidade do laudo - médico sequer avaliou o paciente - resolução 2.183/2018 do CFM

Recurso inominado - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Prova pericial nula - Livre convencimento do julgador

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural. Atividade especial. Auxiliar de produção. Ruído excessivo. Hidrocarbonetos aromáticos.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural em colaboração com cônjuge

Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Segurado especial. Tempo rural com deficiência. Visão monocular.

Apelação. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Penosidade. Motorista de caminhão. Perícia técnica favorável. Precedentes TRF4.

Petição inicial. Revisão fática de aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural e de períodos como empregada doméstica.

Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Segurado Especial Rural - Qualidade de Segurado - Contrato de Arrendamento Rural - Outra Fonte de Renda

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Regime de economia individual.

Recurso Inominado. Auxílio-doença. Perícia frágil que não respondeu aos quesitos autorais. Pedido de julgamento conforme o livre convencimento do juiz ou de nova perícia.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do Pedágio 100%. Tempo rural antes dos 12 anos. Vínculos sem recolhimento. Responsabilidade do empregador.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Reconhecimento tempo rural. Indenização do tempo posterior a 1991. Emissão de GPS sem multa e juros.